Acusações infundadas na internet são consideradas crime: Haroldo Iran é condenado na Justiça por acusações caluniosas contra Capiberibe

 

O candidato a prefeito de Macapá, Haroldo Iran, e mais duas pessoas, que provavelmente usam perfil falso nas redes sociais, foram denunciadas à Justiça por calúnia e difamação contra João Capiberibe, que concorre a Prefeitura de Macapá. 

A ação que resultou na condenação de Haroldo Iran foi movida pelo diretório municipal do PSB. Na postagem o condenado tentava associar a imagem de Capi, que é candidato a prefeito de Macapá, ao crime.

Já Bruno Ronaybe Barbosa dos Santos utiliza expressões que também tentam associar Capiberibe ao crime, o que na opinião da justiça, ultrapassa os limites da razoabilidade e regular manifestação do pensamento político do cidadão, permitido pela legislação pátria.

Se engana quem pensa que ao usar perfil falso está longe do alcance da lei. A juíza determinou que o Facebook informe os dados cadastrais do perfil "Lucas Messi " e "Reginaldo Conceição", que podem ser a mesma pessoa, já que postam conteúdo idêntico, e remova o conteúdo das ofensivo postado pelos dois. 

O advogado Luciano Del Castilo que representa João Capiberibe e a Frente Macapá Solidária (PSB/Rede) disse que não se pode confundir liberdade de expressão com ofensa. “É livre a manifestação de pensamento, mas essa liberdade não pode ser usada como pretexto para ferir a dignidade dos indivíduos e sempre que isso ocorrer nos vamos agir nos rigores da lei”, resume Castilo.