Empréstimo do BNDES não tirou condições de investimento do GEA

Foto: SECOM/GEA

O Amapá está entre os estados com melhor situação fiscal

O governo Waldez, a todo momento, vem lançando mão do argumento que o alto endividamento do Amapá causado pelo empréstimo do BNDES feito em 2012 (responsável pelas maiores obras de infraestrutura no Amapá nos últimos anos) tem dificultado sua administração e seria o grande causador do caos financeiro e administrativo que o estado atravessa.

No entanto, os órgãos oficiais desmentem o argumento do governo Waldez.

O IPEA, em nota técnica de maio de 2016, expõe dados que coloca o Amapá entre os sete estados brasileiros com situação fiscal "forte".

Ao classificar em 2015 as unidades estaduais da maior nota para a menor, o resultado apontou que onze (11) delas apresentaram situação fiscal boa ou acima de boa (isto é, B ou mais) e treze (13) apresentaram situação fiscal preocupante, entre fraca e desequilibrada. Em duas delas, Roraima e Tocantins, não conseguimos dados para efetuar o cálculo.

No conjunto das onze unidades estaduais em boa situação fiscal, quatro delas são da região Nordeste (CE, RN, BA e PB), quatro da região Norte (AP, AM, PA e RO), uma do Centro-Oeste (MT), uma do Sul (PR) e uma do Sudeste (ES). No grupo das treze unidades estaduais em situação fiscal preocupante, cinco estão no Nordeste (MA, PE, PI, SE e AL), uma na região Norte (AC), três na região Sudeste (RJ, SP e MG), duas na região Sul (SC e RS) e duas na região Centro-Oeste (MS e GO).

O site de noticias G1, de 2018, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, também mostra o Amapá em situação fiscal boa.

De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento "A" ou "B", elegível para receber garantia da União para novos empréstimos.

Portanto, a nota técnica do IPEA de 2016 e a matéria de 2018 do site G1 comprovam que o estado do Amapá tem uma situação fiscal equilibrada e que, se bem administrada, permite o avanço nos investimentos em infraestrutura e no campo social que tanto a população espera.

Juliano Del Castillo

EX-Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amapá (2011 a 2014)